Queixa-Crime

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Pedido de isenção de IPTU

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de Serviços de Consultoria

Contrato de locação de ponto de táxi

Inicial contra plano de saúde

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".